Contratos e Adequação Regulatória LGPD/ANPD
Adequação contratual e regulatória para conformidade com LGPD e resoluções da ANPD.
Contratos e Adequação Regulatória LGPD/ANPD
Contratos que envolvem dados pessoais precisam definir responsabilidades, bases legais, medidas de segurança e limites de tratamento. A LGPD estabelece nos artigos 37 a 40 que controladores e operadores devem formalizar suas obrigações, sob risco de responsabilização solidária. Sem cláusulas adequadas, vazamentos ou falhas de terceiros podem gerar sanções à organização contratante.
A conformidade regulatória vai além de contratos. Exige avaliação de impacto em tratamentos críticos, análise de bases legais, estruturação de transferências internacionais e capacidade de responder à ANPD. Resoluções como a CD/ANPD 18 e 19/2024 detalham obrigações específicas que precisam estar refletidas em documentos e processos.
Esta solução integra revisão contratual, consultoria especializada, avaliações de impacto e adequação para transferências internacionais. Construímos proteção jurídica em toda a cadeia de tratamento, desde fornecedores até operações transfronteiriças, garantindo clareza de papéis e conformidade demonstrável.
Prazo
4-12 semanas conforme escopo contratualROI Esperado
280% em 12 mesesComo Funciona o Processo
Nossa metodologia comprovada em 6 etapas para garantir o sucesso da implementação.
Mapeamento
Análise
Adequação
Validação
Implementação
Monitoramento
Principais Benefícios
Benefícios tangíveis que transformarão sua organização.
Conformidade contratual com 100% dos requisitos LGPD
Eliminação de cláusulas irregulares e riscos jurídicos
Templates contratuais padronizados e conformes
Proteção jurídica em caso de fiscalização ANPD
Redução de 90% em riscos de penalidades
Documentação legal completa e auditável
Processos de contratação agilizados
Serviços Relacionados
Explore outros serviços que complementam esta solução e potencializam seus resultados.
Revisão de Cláusulas em Contratos
Análise e adequação de contratos sob a ótica da proteção de dados.
Consultoria em Privacidade
Apoio especializado para questões estratégicas e operacionais de proteção de dados.
Avaliação de Impacto de Privacidade
Análise de riscos e impactos em operações de tratamento de dados pessoais.
Adequação para Transferência Internacional de Dados
Estruturação de conformidade para transferência de dados pessoais entre países.
Perguntas Frequentes
Tire suas dúvidas sobre esta solução.
Todos os contratos com fornecedores precisam de cláusulas de proteção de dados?
Quanto tempo leva para adequar contratos existentes?
Como funciona a adequação para transferência internacional?
O RIPD é necessário para todos os contratos?
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Entre em contato com nossos especialistas e descubra como esta solução pode transformar sua organização, garantindo conformidade e segurança total.
O que Você Vai Conquistar:
Implementação completa de Contratos e Adequação Regulatória LGPD/ANPD com suporte especializado e metodologia comprovada.
Nossa equipe já ajudou mais de 60 empresas a implementar esta solução com 99% de sucesso.
