Revisão de Cláusulas em Contratos

Análise e adequação de contratos sob a ótica da proteção de dados.

Revisão de Cláusulas Contratuais para LGPD
Privacidade

Revisão de Cláusulas em Contratos

Contratos que envolvem tratamento de dados pessoais devem definir as responsabilidades de cada parte. Se um fornecedor causar vazamento, a responsabilidade pode recair sobre quem contratou caso as obrigações não estejam bem especificadas. Prestadores de serviço também precisam garantir que seus limites e deveres estejam formalmente definidos.

A LGPD, em seus artigos 37 a 40, exige que controladores e operadores formalizem finalidades, medidas de segurança, prazos de retenção e direitos dos titulares. Essa clareza reduz ambiguidades e evita responsabilização solidária entre as partes.

A Revisão de Cláusulas em Contratos assegura conformidade com a LGPD, resoluções da ANPD e boas práticas da ISO 27701. O serviço analisa papéis, cláusulas e riscos, propõe ajustes e valida contratos com equilíbrio entre conformidade e viabilidade operacional, fortalecendo a segurança jurídica e a confiança nas relações comerciais.

Como Funciona a Jornada

Nossa metodologia comprovada em 5 etapas para garantir o sucesso da implementação.

01
Análise
Revisão do contrato sob ótica de privacidade
02
Mapeamento
Identificação de gaps e riscos
03
Recomendação
Proposição de cláusulas adequadas
04
Negociação
Apoio em discussões com contrapartes
05
Validação
Revisão final e alinhamento jurídico

O Que Você Recebe

Entregas, benefícios e resultados esperados deste serviço.

01
Prevenção de responsabilização por falhas de terceiros
02
Redução de riscos contratuais e regulatórios
03
Segurança jurídica nas relações comerciais
04
Clareza sobre responsabilidades e obrigações mútuas
05
Agilidade em revisões e negociações contratuais
06
Fortalecimento da confiança entre partes envolvidas
07
Proteção em auditorias e fiscalizações
08
Melhoria da maturidade contratual e de governança
09
Facilitação de due diligence em M&A
10
100% dos contratos adequados
11
Templates padronizados disponíveis
12
Eliminação de cláusulas irregulares
13
Conformidade regulatória completa

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre este serviço.

Perguntas Frequentes
Vocês elaboram contratos completos ou apenas as cláusulas de privacidade?
Focamos nas cláusulas de proteção de dados conforme artigos 37-40 da LGPD. Contratos completos devem ser elaborados ou revisados pelo jurídico da organização.
Sim. Analisamos conformidade com cláusulas contratuais-padrão da ANPD, Standard Contractual Clauses (SCC) do GDPR e requisitos de transferência internacional dos artigos 33 e 34 da LGPD.
Sim. Desenvolvemos templates que podem ser reutilizados, com orientações sobre customizações necessárias para cada contexto.
Sim, recomendamos aditivos contratuais para contratos vigentes ou renegociação quando possível.

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O que Você Vai Conquistar:
Implementação completa de Revisão de Cláusulas em Contratos
Resultados mensuráveis e consistentes
Suporte especializado e metodologia comprovada
Equipe capacitada e processos otimizados

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